CURSO: PRODUÇÃO DE ATOS NORMATIVOS E REDAÇÃO OFICIAL:REDAÇÃO DE LEIS, ATOS NORMATIVOS, TEXTOS, REQUERIMENTOS E COMUNICAÇÕES OFICIAIS

R$1.250,00

Vagas Limitadas!

Descrição

Ementário: Linguagem e direito. Produção de textos normativos. Logística e atividade legiferaste. Elementos de logística. Técnica Legislativa no Brasil. Estrutura da norma. Articulação do texto normativo. Consolidação das leis. Produção de leis e atos correlatos. Documentos do Processo Legislativo. A edição da norma regulamentar. Redação Oficial.

Público Alvo: Agentes políticos e servidores públicos de todos os Poderes, que necessitem produzir ou manejar textos normativos, no exercício das funções legiferaste ou regulamentar.

DESCRIÇÃO: O Curso aborda os principais pontos relativos à redação de leis e de textos oficiais, desde as técnicas de logística até as regras utilizadas na elaboração desses textos, de modo a fornecer ao aluno instrumentos que lhe permitam avaliar sua prática e produzir textos com qualidade e precisão técnica.

  • Estrutura e Metodologia: O curso será ministrado na modalidade presencial, de curta duração (manhã e tarde), cujas aulas serão ministradas em 02 (dois) dias após o credenciamento, com a distribuição do conteúdo conforme a programação.

O Curso de PRODUÇÃO DE ATOS NORMATIVOS E REDAÇÃO OFICIAL: Redação de leis, atos normativos, textos, requerimentos e comunicações oficiais do IDCT será CERTIFICADO.

Inclui:

  • Sala de Aula Climatizada e Multimídia;
  • Professores com Titulação: Mestrado;
  • Espaço de Convivência com WIFI e Computador;
  • Coffee Break;
  • Certificação;
  • Apostila;
  • Caneta e Bloco;

O curso presencial atende todas às normas exigidas pelo decreto municipal e as orientações da Organização Mundial de Saúde -OMS.

Política de cancelamento: cancelamentos realizados com menos de 7 dias antes do curso não estão sujeitos a reembolso.

Local: Sede Educacional IDCT/ASSEMP - Rua da Bahia, 1033 - 12º Andar, Centro - Belo Horizonte/MG

Espaço adequado para portadores de necessidades especiais.

Wladimir Leal Rodrigues Dias

  • Doutor em Direito Público;
  • Doutor em Sociologia e Mestre em Administração Pública;
  • Professor;
  • Advogado;
  • Consultor da ALMG;
  • Juiz do TRE-MG (2014-2016).
Programação
26/11/2024
08:30 08:30

Credenciamento

8:30 12:30
  1. Linguagem e direito
  2. Produção de textos normativos
  3. Logística e atividade legiferaste
12:30 13:30
  • Intervalo para Almoço.
13:30 17:30
  1. Elementos de logística
  2. Técnica Legislativa no Brasil
  3. Estrutura da norma
27/11/2024
08:30 12:30
  1. Articulação do texto normativo
  2. Consolidação das leis
  3. Produção de leis e atos correlatos
12:30 13:30
  • Intervalo para Almoço.
13:30 17:30
  1. Documentos do Processo Legislativo
  2. A edição da norma regulamentar
  3. Redação Oficial