CURSO – FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO (NLLC), PREGOEIROS, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO

R$1.197,00

Vagas Limitadas!
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Descrição

Descrição: Aspectos Gerais, Específicos e Atividade Prática Simulada da nova lei de licitações – 14.133/2021 – com abordagem dos principais pontos do processo licitatório. O curso possui os três módulos, totalizando 16 h/a para a formação de Agentes de Contratação, Gestores de Contratos, Profissionais que atuam direita ou indiretamente no processo de compras, Controladores, Advogados Públicos, Agentes Públicos, Prefeitos, Vereadores, Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo.

O Curso de Formação de Agentes de Contração do IDCT será CERTIFICADO.

Inclui:

  • Sala de Aula Climatizada e Multimidia;
  • Professores com Titulação: Mestrado;
  • Espaço de Convivência com WIFI e Computador;
  • Coffee Break;
  • Certificação;
  • Apostila;
  • Caneta e Bloco;
  • Videoaula;
  • Material Didático e Textos Complementares em formato PDF/Virtual;
  • Atividade Avaliativa;
  • Acesso 24 horas pelo prazo de 30 dias – Plataforma EAD/IDCT

Membros do Cosecs possuem 10% de desconto nesta capacitação!

O curso presencial atende todas às normas exigidas pelo decreto municipal e as orientações da Organização Mundial de Saúde -OMS.

Política de cancelamento: cancelamentos realizados com menos de 7 dias antes do curso não estão sujeitos a reembolso.

Local: Sede Educacional IDCT/ASSEMP - Rua da Bahia, 1033 - 12º Andar, Centro - Belo Horizonte/MG

Espaço adequado para portadores de necessidades especiais.

RITA DE CÁSSIA COSTA SOUTO

Mestrado em Direito Público pela PUC-Minas. Professora do Curso de Direito da PUC-Minas. Diretora de Auditoria Jurídica da Controladoria de Nova Lima. Presidente  da comissão de seleção de chamamentos público da Prefeitura de Nova Lima.

FREDERICO BARBOSA GOMES

  • Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
  • Advogado especializado na área de Direito Administrativo e Regulatório.
  • Professor universitário.
Programação
10/06/2025
08:30 08:30

Credenciamento
08:30 12:30

Aspectos gerais do procedimento licitatório.

  • Fundamentos da licitação;
  •  Análise de situações da licitação enquanto instrumento de política pública;
  • Princípios da licitação e sua exemplificação em casos concretos;
  •  Sujeitos da licitação: quem pode participar e quem não pode participar de licitações;
  •  Licitações sustentáveis: parâmetros normativos;
12:30 13:30

Intervalo para Almoço.
13:30 17:30
  • pressupostos da licitação e a contratação direta;
  • procedimentos auxiliares das licitações.
11/06/2025
08:30 12:30

Aspectos específico do procedimento licitatório

  • Fase preparatória da licitação;
  •  Modalidades da licitação;
  •  Rito procedimental comum: aspectos específicos;
  • Julgamento da proposta: aspectos jurídicos;
  •  Fase de habilitação: aspectos jurídicos;
12:30 13:30

Intervalo para Almoço.
13:30 17:30
  • Fase recursal;
  •  Etapas finais da licitação: aspectos jurídicos e práticos;
  •  Modos de disputa;
  • Formalização do contrato.

Aula EAD (4 hs/a)
Atividade prática simulada

  • Demonstração de caso para solução pelos agentes de contratação em formação;
  •  Dinâmica entre instrumentos;
  •  Discussão sobre o caso apresentado e solução proposta.

Atividade Complementar – Ambiente Virtual de Aprendizagem – Plataforma EAD/IDCT.