CURSO – PROVIDÊNCIAS LEGAIS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E DESASTRES AMBIENTAIS.

R$1.197,00

Vagas Limitadas!

Descrição

Descrição:

O curso tem como objetivo capacitar profissionais na aplicação dos princípios da sustentabilidade e da resiliência climática nas contratações públicas, conforme as diretrizes da nova legislação. O curso abordará o papel da Administração Pública na adaptação às mudanças climáticas, destacando como as compras públicas e as concessões podem ser utilizadas como ferramenta para mitigar impactos ambientais e fomentar práticas sustentáveis.

Gestores e servidores públicos envolvidos em processos licitatórios; Profissionais de órgãos de controle e fiscalização; Empresários e fornecedores que atuam em contratações públicas; Advogados, consultores e especialistas em direito administrativo e ambiental; e Pesquisadores e estudantes interessados na temática de compras sustentáveis e políticas climáticas.

O Curso de RESILIÊNCIA CLIMÁTICA NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS do IDCT será CERTIFICADO.

Inclui:

  • Sala de Aula Climatizada e Multimidia;
  • Espaço de Convivência com WIFI e Computador;
  • Coffee Break;
  • Certificação;
  • Apostila;
  • Caneta e Bloco;
  • Material Didático e Textos Complementares em formato PDF/Virtual;

 

O curso presencial atende todas às normas exigidas pelo decreto municipal e as orientações da Organização Mundial de Saúde -OMS.

Política de cancelamento: cancelamentos realizados com menos de 7 dias antes do curso não estão sujeitos a reembolso.

Local: Sede Educacional IDCT/ASSEMP - Rua da Bahia, 1033 - 12º Andar, Centro - Belo Horizonte/MG

Espaço adequado para portadores de necessidades especiais.

Bruno Fontenelle Gontijo

PALESTRANTE

Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) , onde pesquisou compras públicas e desenvolvimento sustentável no Brasil e na União Europeia (2024);

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);

Membro correspondente da OAB/SP nas Comissões Especiais de Terceiro Setor e Direito Administrativo (2024);

Intercambista acadêmico na Radboud Univesiteit (Países Baixos) (2019), onde estudou, dentre outras matérias, European Public Procurement Law;

Foi monitor na disciplina Teoria do Estado durante a graduação (2017);

Extensionista da Clínica de Direitos Humanos da UFMG (2019 a 2020);

Defensor dativo em processos administrativos na UFMG (2019);

Atualmente trabalha no escritório Vilas Boas Lopes Frattari na equipe de Direito Administrativo;

Advogado e Palestrante.

Lattes iD: http://lattes.cnpq.br/4237696650120160

 

Programação
13/05/2025
08:00 08:30

Credenciamento

08:30 12:30

 

Aula: “Contratos Administrativos e a atuação da Administração Pública”

  1. Licitações e Contratos Administrativos;
  2. Concessões e Parcerias Público Privadas;
  3. Compras Públicas como Ferramenta para Políticas Públicas.

 

12:30 13:30

Intervalo para Almoço.

13:30 17:30

Aula: “Desenvolvimento Sustentável na Administração Pública”

  1. Introdução ao Desenvolvimento Sustentável;
  2. Administração sustentável à luz da Constituição.
14/05/2025
08:30 12:30

Aula: “Resiliência Climática: Conceito e Aplicação na Administração Pública”

  1. O que é resiliência climática e sua relação com sustentabilidade;
  2. Impactos das mudanças climáticas na infraestrutura pública;
  3.  Elementos essenciais de uma política de resiliência climática.
12:30 13:30

Intervalo para Almoço.

13:30 17:30

Aula: “Resiliência climática nos contratos adminsitrativos e nas concessões”

  1. Lei nº 8.987/ nº 14.133/2021
  2. Casos concretos
  3. Desafios e oportunidades