O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: perspectivas tradicional e inovadora

R$1.190,00

Vagas Limitadas!

Descrição

Poder Legislativo Municipal: perspectivas e novidades para o ano de 2025 . O curso possui dois módulos, totalizando 16 h/a.

Descrição do Curso: O curso “O Poder Legislativo Municipal” apresenta uma visão abrangente sobre a estrutura e o funcionamento das câmaras municipais, destacando o papel dos vereadores como representantes da população, legisladores e fiscalizadores da administração pública, sob uma perspectiva “inovadora”.

Objetivo Geral: Capacitar agentes públicos, vereadores, assessores legislativos e cidadãos interessados para compreender as funções, competências e o papel estratégico do Poder Legislativo Municipal no fortalecimento da democracia e no desenvolvimento local.

Ao longo do curso, os participantes serão introduzidos às principais ferramentas e metodologias para elaboração de leis, análise de projetos, controle do orçamento público e práticas de fiscalização. Além disso, o curso aborda a relação entre o Legislativo e o Executivo, promovendo uma visão integrada e colaborativa para o desenvolvimento das cidades. Sobretudo, com uma abordagem inovadora!

Público-Alvo:

  • Vereadores e suplentes.
  • Assessores parlamentares e técnicos legislativos.
  • Cidadãos interessados em participar ativamente do processo legislativo.

Estudantes e profissionais das áreas de direito, ciência política e administração pública

O Curso de Oficina – Poder Legislativo Municipal do IDCT será CERTIFICADO.

Inclui:

  • Sala de Aula Climatizada e Multimídia;
  • Professores com Titulação: Mestrado;
  • Espaço de Convivência com WIFI e Computador;
  • Coffee Break;
  • Certificação;
  • Apostila;
  • Caneta e Bloco;

O curso presencial atende todas às normas exigidas pelo decreto municipal e as orientações da Organização Mundial de Saúde -OMS.

Política de cancelamento: cancelamentos realizados com menos de 7 dias antes do curso não estão sujeitos a reembolso.

Local:

Sede Educacional IDCT/ASSEMP – Rua da Bahia, 1033 – 12º Andar, Centro – Belo Horizonte/MG.

 

Estrutura e Metodologia: O curso será ministrado na modalidade presencial, de curta duração sendo 16h/aula, cujas aulas serão ministradas em 02 (dois) dias após o credenciamento, com a  distribuição do conteúdo conforme a programação.

  • Carga Horária: 16h/a

 

  • Estrutura e Metodologia

O curso será ministrado na modalidade presencial, de curta duração (manhã e tarde), cujas aulas serão ministradas em 02 (dois) dias após o credenciamento, com a distribuição do conteúdo conforme a programação.

Local: Sede Educacional IDCT/ASSEMP - Rua da Bahia, 1033 - 12º Andar, Centro - Belo Horizonte/MG

Espaço adequado para portadores de necessidades especiais.

Tiago Melgaço

Palestrante

  • Mestre em Direito Constitucional – Faculdade de Direito-Universidade de Lisboa – 2018.
  • Dissertação – Atos políticos no Brasil: uma perspectiva de controle e limites jurídicos.
  • * Especialista em Direito Eleitoral. Instituto para o Desenvolvimento Democrático – IDDE. 2016.
  • * Master of Business Administration – MBA: Direito Tributário. Fundação Getúlio Vargas. 2012/2015.
  • * Bacharel em Direito. Pontifícia Universidade Católica-MG. 2003/2008.
  • PROFISSIONAL
  • *Ex-Superintendente de Tramitação Legislativa da Secretaria de Governo do Estado de Minas Gerais.
  • * Ex-Consultor Legislativo da Secretaria de Estado de Casa Civil do Estado de Minas Gerais.
  • * Ex-Chefe do Núcleo da Consultoria Técnico-Legislativa do Estado de Minas Gerais.
  • * Ouvidor de Assuntos Institucionais do Estado de Minas Gerais.
Programação
15/04/2025
08:30 08:30

Credenciamento

08:30 12:30
  1. Poder Legislativo Municipal: Estrutura e Competências;
  2. Processo Legislativo: Elaboração, Tramitação e Aprovação de Leis;
  3. Função Fiscalizadora do Legislativo: Técnicas e Instrumentos;

Poder Legislativo e Poder Executivo: relacionamento e práticas.

12:30 13:30

Horário de almoço.

13:30 17:30

Oficina relacionada aos temas abordados na aula da manhã.

16/04/2025
08:30 12:30
  1. Orçamento Público e o Papel do Vereador no Controle de Recursos;
  2. Comunicação e Transparência no Poder Legislativo.

Ética e Responsabilidade no Exercício do Mandato.

12:30 13:30

Horário de almoço

13:30 17:30

Oficina relacionada aos temas abordados na aula da manhã.